Tecnologia

Carga tributária das empresas de tecnologia chega a 12,6% da receita bruta – Poder360

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editado por Fernando Rodrigues
Segundo a camara-e.net, economia digital paga mais imposto que outros setores da economia brasileira
Marina Barbosa
09.dez.2021 (quinta-feira) – 6h00

Mais de 1.100 projetos de lei apresentados no Congresso Nacional afetam a área de tecnologia. Os que mais inquietam os empresários são os que aumentam a tributação federal: a ​​camara-e.net diz que as empresas da economia digital já pagam mais impostos que os outros setores.
Estudo encomendado pela camara-e.net (Câmara Brasileira da Economia Digital) à LCA Consultores diz que os fornecedores de serviços digitais estão sujeitos a uma tributação média equivalente a 12,6% da receita bruta. O cálculo considera os tributos federais pagos por 4 atividades representativas do setor e foi antecipado ao Poder360. Eis a íntegra (1 MB).
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O levantamento foi realizado com dados da Receita Federal e diz que a tributação das empresas de tecnologia é mais que o dobro da carga média das empresas brasileiras (5,9%). A carga de 12,6% também é superior ao verificado em outros setores econômicos, como indústria (7,7%) e serviços prestados às empresas (5,7%).
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A camara-e.net levará esses dados aos congressistas para tentar barrar a tramitação do projeto de lei que cria a Cide-Digital, o 2358 de 2020. Projeto está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, aguardando o parecer do relator, Pedro Vilela (PSDB-AL).
“Alguns projetos de lei estão tentando instituir uma tributação específica para as empresas da economia digital e o da Cide Digital é o que tem mais força. Mas os projetos se baseiam na afirmação falsa de que as empresas da economia digital não pagam tributos ou pagam menos que as empresas dos demais setores da economia brasileira”, afirmou o coordenador do grupo de trabalho de Assuntos Tributários da Câmara Brasileira da Economia Digital, Rodrigo Petry.
Para ele, a economia digital tem uma carga tributária elevada porque os tributos federais incidem sobre o lucro e a folha de pagamento das empresas e essas firmas costumam ter uma margem de lucro maior e muitos trabalhadores.
Petry afirma também que a economia digital tem apresentado bons resultados, mesmo diante da crise da covid-19. Diz que aumentar a tributação pode ser um desincentivo para que as grandes empresas de tecnologia fiquem no Brasil.
Relator do projeto, Pedro Vilela realizou uma audiência pública sobre o projeto em setembro e deve pedir para ouvir mais especialistas antes de apresentar um parecer sobre o assunto. O deputado é membro de frentes parlamentares ligadas à economia digital, como a Frente da Economia e Cidadania Digital e a Frente em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo. Pedro Vilela foi procurado pelo Poder360, mas preferiu não falar sobre o assunto. O espaço segue aberto.
Marina Barbosa
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