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Parlamento Europeu vai investigar escândalos de espionagem com o ‘software’ Pegasus – Expresso

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20 abril 2022 8:55
kenzo tribouillard – getty images
20 abril 2022 8:55
O Parlamento Europeu vai criar uma comissão de inquérito para investigar os escândalos causados pelo Pegasus, sistema de espionagem informática utilizado por governos da União Europeia (UE) para espiar políticos, jornalistas ou outras autoridades.
“A gravidade do escândalo Pegasus não pode ser subestimada”, salientou, esta terça-feira, a eurodeputada liberal neerlandesa Sophie in’t Veld, que deverá pertencer ao comité.
A comissão irá investigar se o uso deste ‘spyware’ violou a legislação da UE e os direitos fundamentais.
Segundo o Renew Europe, o terceiro maior grupo do PE, o relatório deve ser realizado no espaço de um ano.
“O facto de comissários da UE estarem a ser visados, talvez por governos da UE, apenas agrava uma situação já grave. Precisamos de chegar ao fundo da questão”, salientou ainda a eurodeputada.
O comissário europeu para a Justiça, o belga, Didier Reynders, estará entre os funcionários europeus espiados com o Pegasus, da empresa israelita NSO.
O escândalo com este ‘software’ voltou a surgir esta segunda-feira, agora em Espanha, onde o movimento de independência da Catalunha acusou o governo de ter usado o programa para espiar telemóveis de dezenas dos seus líderes entre 2017 e 2020.
Segundo o grupo Citizens Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá), entre os visados estão o atual presidente regional catalão, Pere Aragonês (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.
O ex-presidente regional Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 para escapar à justiça espanhola após a tentativa de independência da Catalunha, não foi diretamente espiado, mas muitos dos seus familiares, incluindo a sua esposa, foram, segundo o grupo canadiano.
“Numa Europa democrática, não deve haver lugar para espionagem”, sublinhou o deputado catalão Carles Puigdemont, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas.
A Comissão Europeia reagiu esta terça-feira defendendo que não tem competência para lidar com atividades de inteligência dos Estados-membros.
“Contamos com jurídicos independentes para lidar com as ações de seus governos”, salientou um dos porta-vozes.
No enanto, o Parlamento Europeu refuta este argumento, considerado a questão europeia.
“Não podemos deixar isto ao critério dos Estados-membros, o que abafará o escândalo”, alertou a deputada alemã Hannah Neumann, durante outra conferência de imprensa organizada pelo grupo dos Verdes.
Este grupo do Parlamento Europeu defende a proibição deste ‘spyware’.
O ‘software’ Pegasus é capaz de ler todos os dados de telemóveis alvo de observação e também pode ligar a câmara e o microfone do dispositivo sem que o utilizador perceba.
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