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Artigo: Semestre pavimentado por governança, tecnologia, inovação e sustentabilidade – Bahia Notícias

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Véspera de eleição e tem muito político perdido por aí. Felipe MMA virou carregador de mala e piloto, o Protetor dos Animais virou pitbull. Bitelo é que tá sabendo mesmo curtir a vida. Falando em fazer coisas diferentes, alguém tem mais informações sobre o marido da pró na prefeitura? Aliás, Ferragamo, cuidado com infiltrados na sua gestão. Saiba mais!

Quando os portugueses queriam roubar o povo indígena, eles traziam espelhos e bugigangas para iludir os indígenas. Enquanto distribuíam espelhos, estavam levando o ouro embora. A mesma coisa os deputados aliados de Bolsonaro querem fazer com a Bahia, com os baianos e o povo do nordeste. Ficam aí distribuindo quiquilharias em troca dos bilhões que estão tirando do povo baiano e nordestino”.
 
Disse o governador Rui Costa (PT) ao subir o tom contra os deputados federais que votaram a favor de PEC dos Precatórios.
“Ressaca de uma guerra”. Essa é a sensação revelada pelo senador Otto Alencar (PSD) após a CPI da Covid-19. Segundo Otto, a comissão foi um marco histórico e mostrou para o mundo sobre uma realidade vivida no Brasil. Além disso, o senador pontuou que o grupo de parlamentares virou os holofotes para a compra de vacinas contra a infecção por parte do governo federal. “A marca da CPI é essa, mostrou que o ministério da saúde estava desorientado, deixa essa lembrança de um grupo de senadores e senadoras que se esforçaram muito para estabelecer critérios e evitar mortes. Depois da vacinação os casos diminuíram e os óbitos também. Primeira vez que uma CPI chama atenção do mundo. Eu nunca imaginei que pudesse dar entrevista para a Alemanha, Portugal, França e Inglaterra. Ela chamou atenção do mundo, e mostrou um presidente obtuso, insensível, que não é fraterno. Negou a ciência, a vacina e pela primeira vez um presidente receita um medicamento ineficaz”, disse.  Otto também projetou uma análise dedicada à questão econômica no pós-pandemia e no acompanhamento para os indiciados no relatório final da CPI. “Eu achei que ele vai dar seguimento e nós vamos aprovar a criação de uma frente no Senado, que será um observatório dos desdobramentos para acompanhar os processos. Até porque, a duração da vacina, a imunidade, é em torno de 8 a 14 meses, quem tomou em março, tomará em janeiro. O governo vai ter que continuar comprando até encontrar uma solução de longo prazo. Vamos acompanhar de perto essa situação. Nós temos como, se observarmos que não haverá desdobramentos, temos como fazer uma ação penal subsidiária contra o procurador, aquele que tiver a responsabilidade de fazer as denúncias”, comentou. Confira:

por Roberto Maynard Frank
Assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em cenário pandêmico e no ano que antecede as Eleições Gerais de 2022 tem sido um desafio motivador. Seis meses após o início de nossa gestão, podemos notar um saldo bastante positivo.
 
Os resultados alcançados, pela atuação conjunta das equipes, são reflexo do investimento em quatro importantes pilares: governança, tecnologia, inovação e sustentabilidade. Tais apostas contribuem para uma sociedade mais plural e democrática, princípios que norteiam as ações do TRE baiano.
 
Uma de nossas primeiras providências foi criar a Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, para auxiliar melhor as Zonas Eleitorais, atuando no saneamento dos dados processuais e na orientação e uniformização do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Na área da tecnologia e inovação, em junho de 2021, apresentamos ao TSE e demais TREs do país uma plataforma que desenvolvemos de modo pioneiro: o Janus, novo sistema de inteligência artificial que reduz o número de ações repetitivas dos servidores e poderá, num futuro próximo, auxiliar no julgamento do registro de candidaturas, com possibilidade de outros desdobramentos.
 
Em agosto, implantamos o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), que permitiu a desburocratização dos serviços eleitorais. Já são mais de 16 mil atendimentos, 11 mil desses pelo chatbot ‘Maia’, presente no site do TRE-BA e no Telegram (@maiatrebot). Além de ser uma ferramenta inclusiva, pois disponibiliza atendimento em Libras, o NAVE possibilitou o pagamento de multas eleitorais com cartão de crédito ou PIX. Uma inovação que muito nos orgulha.
 
Ainda em agosto, ficamos em 2º lugar no Ranking de Transparência do Poder Judiciário. A avaliação é realizada anualmente pelo CNJ para valorizar os Tribunais e Conselhos que se destacam na disponibilização de informação à sociedade.
 
Ciente de sua função social, o TRE-BA passou a integrar a rede nacional de enfrentamento à desinformação, tema sempre em pauta no TSE, uma vez que atinge frontalmente a democracia. Também merecem destaque a criação das Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, em duas instâncias, e a adesão à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.
 
Reafirmando nosso compromisso com a sustentabilidade e a racionalização do uso de recursos públicos, implantamos o projeto de eficiência energética, em parceria com a Coelba, contemplando 14 Zonas Eleitorais.
 
Tão importante quanto planejar e executar projetos para garantir uma gestão eficaz e próxima aos nossos públicos, é mensurar seus impactos sociais. Nesse sentido, celebro e agradeço aos servidores, que atuam com comprometimento, agilidade e competência para uma melhor prestação de serviços, alinhada à missão, visão e aos valores da Justiça Eleitoral baiana.
 
*Roberto Maynard Frank é presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
 
*Os artigos reproduzidos neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do Bahia Notícias
Em tramitação na Câmara de vereadores de Salvador desde o dia 14 de junho deste ano, o Plano Municipal de Cultura deve ser votado no plenário da Casa na próxima semana, após ser adiado duas vezes. O projeto de número 208 de 2021 é de autoria do Executivo municipal e trata do planejamento e execução de políticas públicas do setor cultural por um período de 10 anos. Entre as metas e diretrizes do Plano estão a ampliação dos recursos públicos em Cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento dessa área. Além disso, o texto do vereador Sílvio Humberto, que é presidente da Comissão de Cultura e relator da proposta, incluiu emendas para assegurar a participação de mulheres, pessoas negras e comunidade LGBTQIA+. O episódio 102 do Terceiro Turno debate agora os aspectos desse plano longevo que incentiva a Cultura municipal, as ações culturais realizadas em outras esferas do poder público e o processo de desenvolvimento do projeto soteropolitano.

Você acredita que a CPI da Pandemia cumpriu seu papel?
Assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em cenário pandêmico e no ano que antecede as Eleições Gerais de 2022 tem sido um desafio motivador. Seis meses após o início de nossa gestão, podemos notar um saldo bastante positivo.

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