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Entidades se mobilizam contra cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia – CNN Brasil

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Associações enviaram carta ao presidente do Senado e querem reverter mudança em valores destinados por crédito suplementar
Rayane Rochada CNN*
no Rio de Janeiro
Oito entidades científicas que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP) apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um apelo contra uma decisão do governo que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022.
Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.
Em nota técnica, as entidades pedem a realocação dos recursos, “em favor de vários órgãos do Poder Executivo e a consequente redução de valor originalmente alocado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações”. Elas alegam que 90% do volume mudou de destinação em cima da hora.
A carta dos cientistas, intitulada “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”, solicita a Pacheco a reversão do ofício e defende que a medida ameaça a sobrevivência da ciência e da inovação do país, além de prejudicar o andamento de projetos já iniciados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“O PLN 16 destinava R$ 690 milhões para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO”.
Leia mais sobre os recursos do governo federal
Vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader destaca que as medidas impactarão toda a comunidade acadêmico-científica brasileira, e que o edital para submissão de propostas teve a participação de 30 mil doutores, que não teriam recursos para tocar suas pesquisas.
“Os Estados Unidos estão investindo trilhões de dólares e nós estamos falando de alguns milhões de reais. Os recursos irão para outros ministérios. É uma nova forma de burlar o teto de gastos. Eu estou chocada, nunca pensei que iria ver o Brasil que estou vendo, aonde Inovação, Tecnologia e Inovação não são prioridades”, afirma a pesquisadora.
Outro trecho do documento qualifica a decisão como “um golpe duro, que prejudica o desenvolvimento nacional”. Os cientistas e pesquisadores destacam que o valor que permaneceu com o MCTI é apenas aquele que estava destinado às despesas com radiofármacos, medicamentos utilizados para o tratamento de pacientes com câncer.
Procurado, o CNPq informou que essa eventual alteração no projeto não altera a previsão de pagamento das bolsas já vigentes em 2021, uma vez que essas remunerações já estavam previstas no orçamento da fundação.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele está em agenda no exterior e ainda não retornou os contatos feitos pela CNN.
Entre as signatárias da nota estão a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
*Sob supervisão de Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro
Errata: O texto anterior dizia que o corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações era de R$ 535 milhões. A reportagem foi corrigida assim que o Ministério da Economia enviou esclarecimento.
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